quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

ONGs X Organizações Internacionais


Organizações Internacionais são entidades formadas por Estados que possuem personalidade jurídica no Direito Internacional. Isto significa que as ONGs, (Organização Não-Governamental), não são Organizações Internacionais, pois nenhum Estado está diretamente ligado a elas, poi são formadas por cidadãos ou empresas, como por exemplo, a Fundação Ayrton Sena, WWF, etc.

As ONG’s são pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional e pode atuar como qualquer empresa, em diversos países. assim como o Greenpeace.

Organizações Internacionais são aquelas formadas por Estados que se reúnem por um objetivo comum.

São constituídas por meio de tratados ou acordos, e têm a finalidade de incentivar a permanente cooperação entre seus membros, a fim de atingir seus objetivos comuns. Atuam em quatro seguimentos estratégicos:

  • Adotar normas comuns de comportamento político e socioeconômico 
  • Prever, planejar e concretizar ações em casos de urgência (solução de crises de âmbito nacional ou internacional)
  • Realizar pesquisa conjunta em áreas específicas; 
  • Prestar serviços de cooperação econômica, cultural, médica, etc
Essas organizações também podem ser definidas como uma associação entre Estados, com clausula e contrato, com direitos e normas a serem respeitadas (mais ou menos como funciona um "clube" ou sindicato, onde para se filiar ou tornar-se sócio é necessário se enquadrar nas exigências e estar de acordo com a proposta, pagando contribuição ou mensalidade para um proporcionar um "bem comum" entre os associados).

Curiosidade

- Existem mais de 500 Organizações Internacionais que atuam de forma dependente ou totalmente independentes das outras.

- Existe organizações como a ONU, cujo objeto é garantir a paz entre os povos até organizações como a UPI, (União Postal Internacional), que tem por objetivo regular o tráfico de correspondências internacionais.

- Existem organizações que tem agências subordinadas (suas áreas de atuação), como a ONU, que só no Brasil possui: ACNUR, ACNUDH, BM, CEPAL, FAO, FMI, OIT, ONU Mulheres, ONU-HABITAT, OPAS-OMS, PMA, PNUD, PNUMA, UIT, UNAIDS, UNESCO, UNFPA, UNIC, UNICEF, UNIDO, UNITAR, UNODC.

- A agência mais conhecida da ONU é Conselho da ONU formado por: Inglaterra, Estados Unidos, França, China e Rússia (que são membros permanentes) - à quem questione a permanência destes e o bloqueio na entrada de outros países.

- Todo país que é membro de uma organização internacional tem algumas obrigações, dentre elas a de custear o funcionamento desta organização: pagamento de funcionários, etc.

- Nenhum Estado é excluído de uma organização internacional sem que queira, ou que deixe de cumprir pressupostos estatutários, como por exemplo, para se pertencer ao Mercosul tem que ser país de regime democrático de governo.

Fonte de pesquisa:
Renata Nassar Barreto
As Organizações Internacionais na atualidade

Site oficial: ONU no Brasil

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