segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Primeiro passo

20/05/2010 14h17 - Atualizado em 20/05/2010 14h33

Ficha Limpa é o quarto projeto de 



iniciativa popular a se tornar lei


Norma veta candidatura de políticos condenados por decisão colegiada.
Primeiro projeto de iniciativa popular a virar lei foi aprovado em 1994.

Robson BoninDo G1, em Brasília
Desde que a Constituição de 1988 assegurou aos eleitores o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular, em quatro ocasiões o Congresso converteu em norma uma proposta elaborada pela sociedade. Aprovado nesta quarta-feira (19) pelo Senado, o projeto Ficha Limpa foi o mais recente. Ele pretende vetar a candidatura de políticos condenados por colegiado em processos não concluídos, mas ainda há dúvidas sobre a sua aplicação.
Leia mais:G1




Nenhum comentário:

Postar um comentário